Voltar
Jáder RibeiroJáder Ribeiro, Advogado

Comentários

(112)
Jáder Ribeiro, Advogado
Jáder Ribeiro
Comentário · há 7 anos

Assistente de acusação ou "assistente de investigação"?

Henrique Zumak Moreira · há 9 anos
Muito bom seu texto amigo!
Em geral, no Brasil, não ganham destaque os textos com posicionamentos contra o réu e logo são chamados de Direito Penal do Inimigo, mas toda sua exposição está revestida de razoabilidade e, ainda, de uma ótica justa, acerca dos prejuízos que um crime causa! Parabéns!
1
0
Jáder Ribeiro, Advogado
Jáder Ribeiro
Comentário · há 7 anos

A vinculação do juizo com o pedido de absolvição do ministério público - duas correntes

Matheus Preima Coelho · há 7 anos
Boa tarde.
Data vênia à excelente exposição do meu colega, mas não vejo qualquer inconstitucionalidade da norma.
Se formos olhar por esse prisma, duas questões também estariam eivadas de inconstitucionalidade, quais sejam, a discordância do magistrado a quando do pedido de arquivamento do inquérito policial e a figura da "emendatio libelli", já que nestes casos, há um comportamento do órgão judiciário em desacordo com o que afirmou o titular da persecução penal.
Ademais, as provas, a partir do momento em que são produzidas sob o contraditório, não mais servem às partes, mas ao processo, formando um conjunto a ser analisado pelo magistrado, que deve fundamentar sua conclusão.
Grande abraço.
2
0
Jáder Ribeiro, Advogado
Jáder Ribeiro
Comentário · há 7 anos

O "engavetador geral da república". Realidade ou invenção?

Jáder Ribeiro · há 8 anos
E você acha que esse mar de lama, que vem à tona neste momento, absolve ou mitiga os crimes do PT? Ou o fato de ele indicar o primeiro da lista faz dele melhor do que o atual governo??
1
0
Jáder Ribeiro, Advogado
Jáder Ribeiro
Comentário · há 8 anos

Polícia Federal faz operação na casa de Lula

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos
E Delcídio já fez a delação faz muito tempo!!! Ontem ela só vazou!
11
0
Jáder Ribeiro, Advogado
Jáder Ribeiro
Comentário · há 8 anos

Correção das questões de penal e processo penal da 1ª Fase da OAB – XVIII Exame Unificado FGV

Fabricio da Mata Corrêa · há 8 anos
Contudo, o raciocínio do colega João também está correto, de modo que ambos os colegas têm razão!! Eta direito bom!!!!
1
0
Jáder Ribeiro, Advogado
Jáder Ribeiro
Comentário · há 8 anos

Correção das questões de penal e processo penal da 1ª Fase da OAB – XVIII Exame Unificado FGV

Fabricio da Mata Corrêa · há 8 anos
Segundo o STF, a competência é do local de onde partiu o constrangimento (ACO 2.451). Assim, está correta a resposta do colega Fabrício.
1
0
Jáder Ribeiro, Advogado
Jáder Ribeiro
Comentário · há 8 anos

Nunca antes na história, de cabeça de juiz e bunda de bebê

Jáder Ribeiro · há 8 anos
O STF vir dizer qual votação do legislativo deve ser aberta ou fechada é o mesmo que o legislativo dizer em quais procedimentos cabem ou não tutela emergencial!!
1
0
Jáder Ribeiro, Advogado
Jáder Ribeiro
Comentário · há 8 anos

STF suspende andamento de impeachment!

Jáder Ribeiro · há 9 anos
Antonio. Nada pessoal contra os juristas. Conheço as obras de ambos. Mas também conheço e acompanho a prática partidária de cada um. E certamente tenho bem mais conhecimento em direito constitucional do que você, além de claro, possuir maior discernimento acerca da realidade políticas. Coisa que pessoas que só enxergam o mundo jurídico dificilmente conseguem entender.
1
0
Jáder Ribeiro, Advogado
Jáder Ribeiro
Comentário · há 8 anos

Por que compreendo que a prisão do Senador Delcídio é inconstitucional

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos
A situação realmente enseja muitas dúvidas, mas vamos aos pontos da questão.
1. O art. 53, § 2º da CF/88 ainda fala que o congressista só poderá ser preso em flagrante de crime inafiançável. No entanto, nosso direito processual penal não mais permite que a prisão em flagrante dure tempo maior do que o momento em que os autos chegam ao juiz, pois é aí que ele decide se coloca o preso em liberdade, aplica alguma outra medida cautelar ou decreta a prisão preventiva. Assim, nesse exato momento, a prisão em flagrante deixa de existir;
2. A fiança é incabível em duas situações: nos crimes inafiançáveis e nos casos em que deve ser decretada a prisão preventiva;
3. No caso do Senador, o STF entendeu que o crime não seria passível de fiança, tendo em conta que o o parlamentar tentava obstruir a produção probatória, o que faz surgir a hipótese da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal, sendo, pois, perfeitamente aceitável a interpretação dada pelo STF;
4. É importante observar que nesse tipo de fundamentação, a prisão só deve perdurar até o momento em que a prova que corria risco é efetivamente produzida, ou seja, no momento em o delator Cerveró prestar seu depoimento, o senador tem que ser colocado em liberdade.
Agora pondere a seguinte situação: se o crime pelo qual o senador é acusado é afiançável, então ele deveria estar em liberdade. Contudo, há provas de que o parlamentar incorreu em fatos graves, os quais fazem surgir a necessidade de sua segregação cautelar. Como juiz, o que você faria?
5
0
Jáder Ribeiro, Advogado
Jáder Ribeiro
Comentário · há 8 anos

Em delação premiada, Cerveró diz que Dilma "sabia de tudo" sobre Pasadena

Michel C. · há 8 anos
Será o juízo final!
4
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Belém (PA)

Carregando