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27 de Julho de 2017

Para beneficiar Lula, membro do CNMP mete os pés pelas mãos!

Supressão de instância.

Jáder Ribeiro
Publicado por Jáder Ribeiro
ano passado

Para beneficiar Lula membro do CNMP mete os ps pelas mosDesde de sempre, sabemos que quando se põe em dúvida a atribuição de um promotor de justiça para atuar em certa investigação ou processo, cabe ao seu Órgão Superior dirimir a questão.

No caso do Ministério Público Estadual, tal encargo cabe ao Procurador Geral de Justiça, por força da redação contida no artigo 28 do CPP, aplicada de forma analógica, já que a norma é para o caso de o membro do Ministério Público pedir o arquivamento do inquérito policial e o juiz discordar do pleito.

Contudo, um membro do Conselho Nacional do Ministério Público, a pedido de um deputado petista, ao que parece, avocou essa competência do PGJ de SP e decidiu suspender as investigações contra Lula, a respeito do triplex, dizendo que caberia a outro promotor investigar o caso!

Nessas oras sempre lembro daquela máxima quando se trata dos companheiros esquerdistas, "todos são iguais perante a lei, mas alguns, são mais iguais do que outros".

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