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19 de Setembro de 2017

Para beneficiar Lula, membro do CNMP mete os pés pelas mãos!

Supressão de instância.

Jáder Ribeiro
Publicado por Jáder Ribeiro
há 2 anos

Para beneficiar Lula membro do CNMP mete os ps pelas mosDesde de sempre, sabemos que quando se põe em dúvida a atribuição de um promotor de justiça para atuar em certa investigação ou processo, cabe ao seu Órgão Superior dirimir a questão.

No caso do Ministério Público Estadual, tal encargo cabe ao Procurador Geral de Justiça, por força da redação contida no artigo 28 do CPP, aplicada de forma analógica, já que a norma é para o caso de o membro do Ministério Público pedir o arquivamento do inquérito policial e o juiz discordar do pleito.

Contudo, um membro do Conselho Nacional do Ministério Público, a pedido de um deputado petista, ao que parece, avocou essa competência do PGJ de SP e decidiu suspender as investigações contra Lula, a respeito do triplex, dizendo que caberia a outro promotor investigar o caso!

Nessas oras sempre lembro daquela máxima quando se trata dos companheiros esquerdistas, "todos são iguais perante a lei, mas alguns, são mais iguais do que outros".

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